Decisão será dada por dez ministros da área penal da corte, na 3ª Seção e está ligada ao caso Marielle Franco. Segundo o Superior Tribunal
Um policial militar absolvido do crime de prevaricação ingressou com ação na justiça fluminense pleiteando seu direito ao esquecimento. Requereu, para tanto, que o buscador
Fonte: Semanário InternetLAB O Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que deferiu a quebra
Vice-presidente do TSE e relator das resoluções, ministro Luís Roberto Barroso presidiu os trabalhos desta quarta (27). “Esse é um aspecto que nós queremos sublinhar