Nesse sentido, nós, uma rede de mais de 37 entidades da sociedade civil, gostaríamos de defender: Que as eleições do CGI.br sejam respeitadas, preservando a
O diretor do Ministério da Economia, José Antonio Ziebarth, explicou que o decreto de estrutura da ANPD já foi encaminhado à Casa Civil e deve
Uma proposta inusitada, descabida e preocupante. Foi assim que o mercado reagiu à ideia do deputado Luis Miranda (DEM-DF), relator do projeto de lei 3420/2019, de
O presidente apresentou as principais preocupações da FECAM em relação a implantação da nova lei, entre elas destacou o prazo para implantação, que deve entrar
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre enviou ofício à Casa Civil apontando o advogado Fabrício Mota Alves como titular e Gustavo Afonso Sabóia Vieira como suplente.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (4), as implicações do Clube de Descontos para servidores – que o
A Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação e a Comissão de Direito das Startups da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, vêm
Postagem do Dr. Fabricio da Mota Alves no Linkedin sobre PL objetivando postergar a entrada em vigor da LGPD.
Em manifesto 62 entidades representativas do setor empresarial, instituições acadêmicas, organizações e pessoas pedem que o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Especialistas no combate a informações falsas, as chamadas “fake news”, pediram nesta terça-feira (29), em audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o