Cookies de navegador e história da Internet: Desafios a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais
Este artigo investiga a história dos cookies de navegador, sua conexão com o surgimento da web e suas implicações ao direito de proteção dos dados
A LGPD e a proteção de dados no Brasil e no mundo
Este artigo investiga a história dos cookies de navegador, sua conexão com o surgimento da web e suas implicações ao direito de proteção dos dados
Enquanto no Brasil se discute a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), até o momento prevista para
Regulamentação da LGPD pela ANPD deve considerar a ação irracional em heurística dos titulares de dados.
Via Semanário InternetLab. No dia 29.06.2020, o chefe da polícia de Detroit, James Craig, admitiu que a tecnologia de reconhecimento facial identifica suspeitos incorretamente 96% das vezes,
Empresa fechou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e vai destinar R$ 2,5 milhões para projetos de privacidade. Recurso para autorização livre, informada
Com a popularização da internet, vários fatos novos passaram a necessitar da tutela do direito, todavia, algumas dessas novas situações não eram tratadas com a atenção que merecem. A jurisdição em demandas envolvendo a proteção de dados na internet é um destes aspectos que precisou ser melhor analisado, tanto na esfera nacional quanto internacional. O objetivo geral deste estudo é a importância do estabelecimento de normas específicas sobre a jurisdição de transferência de dados para a preservação do direito à privacidade. E a principal conclusão que foi realizada a partir do que foi abordado no transcorrer do texto que a melhor opção seria a criação de um direito internacional de proteção de dados. O método utilizado nessa pesquisa é o monográfico e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.
Via Semanário InternetLab. Será realizado pela Câmara dos Deputados, nos dias 6, 8 e 10.07.2020, um seminário online internacional que ouvirá especialistas para a elaboração de um anteprojeto
Este é o segundo artigo da nossa série LGPD na Prática que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação
Publicação da Escola Paulista da Magistratura sobre temas de Direito Digital relacionados a privacidade e proteção de dados. Baixe o livro “Direito Digital e proteção
Via Semanário InternetLab No dia 16.06.2020, a Deputada Dayane Pimentel (PSL/BA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3343/2020, que dispõe sobre a