XII Fórum Internacional de Integração Jurídica: Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promoverá, no dia 26/08/2021, o “XII Fórum Internacional de Integração Jurídica: Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos”. O evento, que será online e gratuito, terá início a partir das 9h30. Ao final, será conferido certificado aos participantes.

Inscrições abertas para 1ª Jornada da LGPD na Saúde do Laboratório Bridge (UFSC)

A proteção de dados na saúde e os cuidados necessários em organizações da área é tema da 1ª Jornada da LGPD na Saúde, promovida pelo Laboratório Bridge (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) nos dias 19 e 26 de agosto. A intenção do evento é promover um espaço de discussão aberto a todas as pessoas interessadas no tema. O evento é online e gratuito, nos dias 19 e 26 de agosto, às 18 horas, por meio da plataforma Zoom.

[Webinar] Made abroad, deployed at home: Unpacking the shocking state of mass surveillance in Latin America

Evento ao vivo em menos de 2 horas [August 9 at 11 am ET] | Evento de lançamento do relatório “Made abroad, deployed at home“, que trata de tecnologias de vigilância biométrica na Argentina, no Brasil e no Equador.

A new report from Access Now, Asociación por los Derechos Civiles (ADC), Laboratory of Public Policy and Internet (LAPIN), and LaLibre.net (Tecnologías Comunitarias) unpacks the growing biometric surveillance infrastructure in Argentina, Brazil, and Ecuador, unmasks the companies behind these dangerous products, and exposes the government policies and practices that are undermining people’s rights. We are joined by several experts to unpack the state of mass surveillance in the region.

  • Verónica Arroyo, LATAM Policy Associate, Access Now
  • Argentina: Eduardo Ferreyra, Project Officer, Asociación por los Derechos Civiles (ADC)
  • Ecuador: Jonathan Finlay, Coordinator, LaLibre.net (Tecnologías Comunitarias)
  • Brasil: José Renato Laranjeira, Director, Laboratory of Public Policy and Internet (LAPIN)

Palestra de Ricardo Cuêva sobre LGPD abre ciclo com ministros do STJ realizado pela Presidência da OABRJ

A palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Boas Cuêva proferiu na manhã desta segunda-feira, dia 2, na Universidade Católica de Petrópolis (UCP), inaugura um ciclo em que o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e a vice, Ana Teresa Basílio, convidam magistrados do STJ a abordar temas candentes do universo jurídico. Realizado de forma híbrida, o encontro teve presença física restrita de público e transmissão simultânea pelo canal da OABRJ no YouTube. 

A série de eventos é organizada pela Seccional com apoio da UCP, da revista “Justiça e Cidadania” e do 15º Ofício de Notas. O presidente da subseção serrana, Marcelo Schaefer, e o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UCP, Maurício Pires Guedes foram anfitriões. Ao lado de Luciano e Ana Teresa na mesa de abertura também esteve o ministro do TRF-2, desembargador André Fontes. 

Data Protection Forum acontece dias 25 e 26 de agosto

Com a entrada em vigor de uma nova etapa da LGPD, que implica em multas às infrações, quais os procedimentos que as organizações e profissionais, devem adotar a partir de agora? Quais os pontos de atenção, como mitigar risco, como informar incidentes, como prevenir riscos? O que esperar da agência reguladora? Esse será um dos conteúdos da 4 edição do DPA – Data Protection Forum, que acontece dias 25 e 26 de agosto, promovido pela TI Inside e apoio do Fórum Equidata.

Ciclo de palestras aborda a Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, nesta quarta-feira, dia 4, a palestra Responsabilidade civil na LGPD, proferida pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Guilherme Magalhães Martins.

A capacitação virtual faz parte do Ciclo de Palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com o objetivo de abordar diferentes aspectos da nova legislação, que visa equacionar a evolução e a modernidade com a segurança e a privacidade dos cidadãos.

Responsabilidade civil na LGPD será tema de palestra dentro do Ciclo de Palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados realizado pelo MPMG

[MPMG]

Data de início: 04 de Agosto de 2021 às 10:00 horas.

Data de fim: 04 de Agosto de 2021 às 12:00 horas.

Local: Zoom da Escola Institucional do MPMG

No dia 4 de agosto, de 10h às 12h, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza mais um encontro virtual do Ciclo de Palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O tema Responsabilidade civil na LGPD será abordado pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e doutor em Direito Civil pela Universidade do Esatdo do Rio de Janeiro (UERJ) Guilherme Magalhães Martins.

A palestra, que será transmitida pelo Zoom da Escola Institucional do MPMG,  tem como público-alvo os integrantes da instituição.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste link.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail escolainstitucional@mpmg.mp.br.

LGPD aplicada aos setores da saúde será tema de webinário

29/07 (quinta-feira) | 17h | youtube.com/tvoabrs | Inscrições

Sob a organização da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS (CEPDP) e da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS (CES), na próxima quinta-feira (29), às 17h, será realizado o webinário “LGPD e o setor de saúde”. O encontro tem como principal objetivo a exposição de aspectos práticos e relevantes à advocacia no que se refere à regulamentação prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as adequações necessárias no contexto da área da saúde. A transmissão do evento ocorrerá pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB/RS no Youtube.