Pernambuco quer passaporte de vacinação com tecnologia blockchain

O Governo do Estado de Pernambuco anunciou que pretende construir um sistema com a tecnologia blockchain em um passaporte de vacinação contra Covid-19.

O programa foi anunciado nesta segunda-feira (23) e se chama “Selo Passe Seguro PE”. A intenção é criar uma base de dados acessível para pessoas que podem registrar dados da Covid-19 com segurança no ambiente.

Startup lança carteira digital de vacinas para facilitar volta ao presencial

A vacinação de COVID da população brasileira já é um processo digital, pois cada pessoa tem acesso à sua versão em pixels da carteirinha de papel com o app Conecte SUS. Mas a White Tents, uma startup de São Paulo, desenvolveu nesta segunda-feira (23) o app Imune, uma carteira digital mais ampla, que reúne dados de vacinação de uma quantidade maior de pessoas, como famílias e equipes de empresas.

A plataforma está sendo testada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em suas campanhas de vacinação internas e para terceiros. O objetivo da startup é captar 3 milhões de usuários e 1 mil empresas até o final de 2022.

We Mapped How the Coronavirus Is Driving New Surveillance Programs Around the World

To document global surveillance measures in response to the coronavirus pandemic, OneZero compiled press reports from more than 25 countries where potential privacy issues are occurring. The most common form of surveillance implemented to battle the pandemic is the use of smartphone location data, which can track population-level movement down to enforcing individual quarantines. Some governments are making apps that offer coronavirus health information, while also sharing location information with authorities for a period of time.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 954, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

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Covid-19: vazamento na Saúde expõe dados de 16 milhões de pessoas

Pelo menos 16 milhões de brasileiros que tiveram diagnóstico suspeito ou confirmado de covid-19 ficaram com seus dados pessoais e médicos expostos na internet durante quase um mês por causa de um vazamento de senhas de sistemas do Ministério da Saúde, revela nesta quinta-feira (26) o jornal O Estado de S. Paulo.

Entre as pessoas com informações expostas estão o presidente Jair Bolsonaro, os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), o governador João Doria (PSDB-SP) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

GDPR offers possibilities for scientific research in the context of COVID-19 (but must be observed)

Nowadays, researchers hunt for the right vaccine for protection against the virus and/or and medication for the effective treatment of coronavirus patients. That means a lot of scientific research. And that often leads to questions about the protection of personal data. To what extent can health data be used for these purposes and how does one ensure that – even in times of crisis – the requirements of the General Data Protection Regulation (“GDPR”) are met?

EU privacy experts push a decentralized approach to COVID-19 contacts tracing

The protocol — which they’re calling Decentralized Privacy-Preserving Proximity Tracing (DP-PPT) — has been designed by around 25 academics from at least seven research institutions across Europe, including the Swiss Federal Institute of Technology, ETH Zurich and KU Leuven in Belgium. They’ve published a White Paper detailing their approach here.

Nota técnica da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ sobre o Artigo 25 do Projeto de Lei nº 1179, de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD permite o compartilhamento de dados de saúde (dados considerados sensíveis) sem o consentimento dos titulares, nos termos do art. 11, inciso II, para: – “tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos” (item b); – “tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária” (item f); – “proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro para finalidades de tutela da saúde pública” (item e).

[AccessNow] ONG divulga recomendações sobre privacidade e proteção de dados na luta contra a COVID-19

Via Semanário InternetLab

No dia 31.03.2020, a organização Access Now lançou um relatório com recomendações de privacidade e proteção de dados para que os governos enfrentem a COVID-19 de uma maneira que respeite os direitos humanos. As recomendações do documento sobre privacidade e proteção de dados na luta contra o coronavírus se concentram em três categorias de medidas que as autoridades avançaram em todo o mundo: (i) coleta e uso de dados de saúde; (ii) rastreamento e geolocalização; e (iii) parcerias público-privadas. Segundo a líder global em proteção de dados da Access Now, Estelle Massé, a questão não é se os governos podem usar dados e tecnologia para ajudar a combater o vírus, mas como, recomendações centradas em direitos humanos ajudarão os tomadores de decisão nesse processo.

Covid-19 spreads too fast for traditional contact tracing. New digital tools could help

Every strategy for releasing Covid-19’s vise-grip on daily life starts with identifying cases and tracing their contacts — the laborious task of public health workers tracking down people who have crossed paths with a newly diagnosed patient, so they can be quarantined well before they show symptoms. That typically takes three days per new case, an insurmountable hurdle in the U.S., with its low numbers of public health workers and tens of thousands of new cases every day. Existing digital tools, however, using cellphone location data and an app for self-reporting positive test results, could make the impossible possible, the authors of a new analysis argue.