Proteção de Dados no Brasil, uma visão Sociotécnica em Sistemas de Informação

Com a sanção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, em 2018, o tema da
privacidade e proteção de dados veio à tona com força total. Suas implicações são profundas e atravessam áreas do conhecimento, setores e esferas de atuação. Neste trabalho, utilizando uma metodologia de
Pesquisa-Ação, trago experiências, reflexões e tensionamentos no viés de Sistemas de Informação e
Sociotécnica sobre a pesquisa que vem sido desenvolvida no tema, percepções em conjunto com
especialistas de outras áreas, entrevistas com dois atuantes técnicos de proteção de dados, questões e desafios em aberto e encaminhamentos para pesquisa futura. O foco deste trabalho são os aspectos tecnológicos ou computacionais que tangenciam a legislação de proteção de dados brasileira e uma
contextualização em outros aspectos, complexos e amplos, demonstrando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar.

Os Big Data do Coronavírus

Como a tecnologia, o direito e a China nos ajudam a entender e enfrentar uma pandemia


O famigerado COVID-19 está se espalhando globalmente. Qualquer administrador responsável, neste momento, não deveria se perguntar se o Coronavírus chegará na sua jurisdição, mas como reagir quando ele chegar. Felizmente, a evolução tecnológica, especialmente as análises de Big Data, o estudo da recente experiência chinesa e a aplicação do direito nos oferecem pistas sólidas para confrontar a chegada da pandemia.


Especialistas apresentam ferramentas de TI para LGPD na Assespro-RS

O Grupo Assespro-RS de Segurança e Privacidade de Dados recebeu nesta terça-feira (28) três especialistas para compartilhar experiências sobre o tema “Ferramentas de TI para LGPD”, em função da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Governança de dados é a chave para a transformação digital no Brasil

Falar de avanços tecnológicos no mundo, hoje, é sinônimo de expressões como “big data”, “analytics”, “transformação digital” e “disrupção”, que muitas vezes trazem em si a percepção de que algo muito complexo e abstrato está acontecendo dentro de diferentes companhias – cujo impacto é feroz e cada vez mais ágil.

Essa ideia não está totalmente errada, mas, trazendo o conceito para o cenário brasileiro, é possível perceber que a maior parte das empresas Brasileiras estacionaram, estão a dois passos atrás se comparadas às empresas do mesmo setor em países que são investidores altos em tecnologia, principalmente quando se trata do uso de tecnologias avançadas. Ainda se investe pouco do capital em inovação e o que se faz, certamente deve ter sido testado exaustivamente pelo mercado antes de ser adotado. Isso não quer dizer que o potencial de transformação não possa ser sentido no país, mas que existe um entrave essencial a ser superado antes que essa realidade possa se disseminar de forma homogênea: a governança de dados.

Chegamos a 2020 e o aumento da tecnologia de vigilância parece inevitável

Todos os anos, desde 2006, o mundo celebra em 28 de janeiro o “Dia Internacional da Proteção de Dados”. Quando foi criada pelo Conselho Europeu, a data tinha o objetivo de informar a sociedade sobre nossos direitos como titulares de dados pessoais. E esclarecer ao cidadão que as questões relacionadas à proteção de dados estão inseridas no nosso dia a dia como indivíduos – nosso trabalho, nossa relação com as autoridades, nossa saúde, no uso dos aplicativos de esporte e entretenimento, na compra de produtos e serviços, na nossa navegação pela internet, etc.

Líderes de tecnologia advertem sobre o desenvolvimento da IA

O rápido avanço da tecnologia tem gerado discussões sobre regulamentações para garantir aplicações éticas e seguras – e durante o Fórum Econômico Mundial deste ano não foi diferente. Executivos das maiores empresas aproveitaram a oportunidade para alertar o público de que a inteligência artificial (IA) deve ser regulamentada, e não as fabricantes.

Certificado digital é a ferramenta da Lei Geral de Proteção de Dados

“O cidadão, uma vez identificado, pode assinar contratos, e a partir da LGPD, acessar bancos de dados de órgãos públicos ou privados, no sentido de ter acesso aos dados, promover alteração ou atualização. Ou seja, empresas e governo vão ter que se preparar para fornecer os dados do cidadão para ele próprio, e para isso é indicado o certificado digital.”

Cidadão terá que fazer Reconhecimento Facial para comprar celular na China

Moradores de toda a China que comprarem um novo smartphone no país serão obrigados a passar por um registro de escaneamento de rosto para reconhecimento facial. De acordo com a AFP, a medida virou lei por motivos de segurança e passa a valer para todas as operadoras da região.

A partir de meios próprios, como inteligência artificial, as empresas terão que verificar e confirmar a identidade dos clientes na hora de entregar o aparelho — normalmente registrando o rosto e o movimento de piscada do consumidor.

Esse novo dever começou a valer a partir de 1º de dezembro. Anteriormente, já era necessário entregar um documento de identificação no momento de ativação de um chip SIM de celular.

Seria o “envenenamento de privacidade” o novo bug do milênio para o blockchain?

Blockchains públicos são imutáveis; essa é uma característica fundamental para sua proposição de valor. Assim, qualquer dado pessoal anexo a uma transação de blockchain permanece para sempre.

Essa característica fundamental não é compatível com legislação de privacidade como a Lei Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês). Seja bem-vindo ao curioso mundo do “envenenamento de privacidade” do blockchain.