Foi publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022.
Com informações do STF [EDITADO: 08/05/2020] Adicionada gravação da sessão do dia 08/05. Referendada a medida cautelar deferida para suspender a eficácia da Medida Provisória
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A ministra Rosa Weber, em seu voto proferido na sessão do Supremo Tribunal Federal que aconteceu nesta quarta-feira, 6, manteve a medida cautelar que suspendeu os
A Câmara dos Deputados aprovou por sessão remota nesta quarta-feira, 29, o pedido de urgência do PL 1.179/2020. A proposta, de autoria do senador Antonio Anastasia
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