[resumo] PL das fake news

Como muito já foi dito a respeito do PL das Fake News, colecionamos abaixo algumas matérias e materiais selecionados para não floodar a timeline de ninguém.

Em resumo

O PL das Fake News (nº 2.630/20) teve tramitação conturbada. Mais recentemente, o relator Angelo Coronel liberou relatório para análise com apenas algumas horas para a votação do projeto no Senado, acendendo luzes de alerta para muitas organizações da sociedade civil e especialistas.

A votação de ontem (25/06) foi adiada para a próxima terça-feira (30/06).

Em essência, os pontos mais controversos do PL neste momento são:

  • A exigência do registro de uma cadeia de encaminhamentos em aplicativos de mensagem, como Whatsapp, de modo a permitir a identificação dos pontos de origem de campanhas de desinformação.
  • A exigência de registro junto a provedores de aplicação (redes sociais, aplicativos etc.) mediante fornecimento de identificação oficial.

Críticas e elogios

Selecionamos a seguir comentários de especialistas e organizações a respeito do PL, inclusive algumas threads muito informativas no Twitter.

Os professores estiveram também presentes em duas lives do IDP sobre o tema com outros especialistas:

O Prof. Ronaldo Lemos também avaliou com preocupação o projeto em live promovida pelo portal Migalhas, em que participaram também o senador e autor do PL Alessandro Vieira, a professora de Ciências Sociais da USP Maria Tereza Sadek e a advogada e professora Patricia Vanzolini, diretora do Instituto M133.

O Data Privacy Brasil publicou thread explicando sua visão sobre os pontos mais críticos do PL:

O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV também publicou thread reunindo artigos contendo análises técnicas a respeito do PL, destacando pontos positivos e negativos do projeto:

A thread do Internet Lab também reúne uma série de artigos de análise técnica sobre o PL:

Uma nota final: vale acompanhar a Cristina De Luca e a Coalizão Direitos na Rede, que fazem um acompanhamento muito de perto do tema, inclusive tuitando a votação no Senado em tempo real.


Edição (conteúdo adicionado após a publicação original):

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *