A disciplina da proteção de dados foi influenciada por situações como esta e possui previsões específicas a respeito. Por exemplo, a possibilidade ampla de utilização de dados submetidos a processos de anonimização ou a facilidade em usar dados pseudonimizados e seu impacto à privacidade são discutidas desde, ao menos, a primeira metade do século XX, justamente em estudos sobre saúde pública.
Prof. Danilo Doneda
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[webinar] Como concretizar o direito fundamental à proteção?
Confira aqui a programação de hoje (03/09).
Webinar de lançamento do livro Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – A caminho da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD (coordenadores: Doneda, Danilo; Cueva, Ricardo Villas Bôas e Mendes, Laura Schertel Mendes)
11h15-12h: Como concretizar o direito fundamental à proteção de dados?
Com: Tércio Sampaio Ferraz Jr., USP; Veridiana Alimonti, EFF; Miriam Wimmer, Ministério das Comunicações; Ingo Sarlet, PUC/RS. Moderação: Laura Schertel Mendes
[webinar] Caminhos para a efetividade da Lei e a ANPD
Webinar de lançamento do livro: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – A caminho da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD (coordenadores: Doneda, Danilo; Cueva, Ricardo Villas Bôas e Mendes, Laura Schertel Mendes).
10h-11h: Caminhos para a efetividade da proteção de dados e a ANPD
Com: Ricardo Villas Bôas Cueva, STJ; Danilo Doneda, IDP; e Laura Schertel Mendes, UnB e IDP. Moderação: ConJur
[resumo] PL das fake news
Como muito já foi dito a respeito do PL das Fake News, colecionamos abaixo algumas matérias e materiais selecionados para não floodar a timeline de ninguém.
Continuar a ler “[resumo] PL das fake news”[webinar] Impacto da COVID-19 na LGPD: desafios regulatórios e à proteção de dados
A escolas de direito da FGV em São Paulo e no Rio de Janeiro realizaram webinar com os Prof. Danilo Doneda e Ana Frazão analisando o cenário regulatório de proteção de dados pessoais no Brasil diante do COVID-19. Assista à íntegra do evento aqui:
[EVENTO] Impacto da COVID-19 na LGPD: Desafios regulatórios e à proteção de dados
14 de maio | das 18h às 19h | via YouTube FGV | Moderação: Alexandre Pacheco | Debatedores: Danilo Doneda e Ana Frazão | A Fundação Getulio Vargas, por meio de suas escolas FGV Direito Rio e FGV Direito SP, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões jurídicas relacionadas à crise da pandemia do coronavírus.
Criptografia, segurança e confiança em tempos de pandemia
A criptografia é um elemento que praticamente transcreve vários dos valores fundamentais de nossa ordem jurídica.