A proteção de dados em tempos de coronavírus

A disciplina da proteção de dados foi influenciada por situações como esta e possui previsões específicas a respeito. Por exemplo, a possibilidade ampla de utilização de dados submetidos a processos de  anonimização ou a facilidade em usar dados pseudonimizados e seu impacto à privacidade são discutidas desde, ao menos, a primeira metade do século XX, justamente em estudos sobre saúde pública.

Prof. Danilo Doneda

[webinar] Como concretizar o direito fundamental à proteção?

Confira aqui a programação de hoje (03/09).

Webinar de lançamento do livro Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – A caminho da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD (coordenadores: Doneda, Danilo; Cueva, Ricardo Villas Bôas e Mendes, Laura Schertel Mendes)

11h15-12h: Como concretizar o direito fundamental à proteção de dados?

Com: Tércio Sampaio Ferraz Jr., USP; Veridiana Alimonti, EFF; Miriam Wimmer, Ministério das Comunicações; Ingo Sarlet, PUC/RS. Moderação: Laura Schertel Mendes

[webinar] Caminhos para a efetividade da Lei e a ANPD

Webinar de lançamento do livro: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – A caminho da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD (coordenadores: Doneda, Danilo; Cueva, Ricardo Villas Bôas  e Mendes, Laura Schertel Mendes).

10h-11h: Caminhos para a efetividade da proteção de dados e a ANPD

Com: Ricardo Villas Bôas Cueva, STJ; Danilo Doneda, IDP; e Laura Schertel Mendes, UnB e IDP. Moderação: ConJur

[resumo] PL das fake news

Como muito já foi dito a respeito do PL das Fake News, colecionamos abaixo algumas matérias e materiais selecionados para não floodar a timeline de ninguém.

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[webinar] Impacto da COVID-19 na LGPD: desafios regulatórios e à proteção de dados

A escolas de direito da FGV em São Paulo e no Rio de Janeiro realizaram webinar com os Prof. Danilo Doneda e Ana Frazão analisando o cenário regulatório de proteção de dados pessoais no Brasil diante do COVID-19. Assista à íntegra do evento aqui:

Webinar | Impacto da COVID-19 na LGPD: desafios regulatórios e à proteção de dados

[EVENTO] Impacto da COVID-19 na LGPD: Desafios regulatórios e à proteção de dados

14 de maio | das 18h às 19h | via YouTube FGV | Moderação: Alexandre Pacheco | Debatedores: Danilo Doneda e Ana Frazão | A Fundação Getulio Vargas, por meio de suas escolas FGV Direito Rio e FGV Direito SP, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões jurídicas relacionadas à crise da pandemia do coronavírus.