Via Semanário InternetLab. No dia 25.03.2020, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou por 120 dias o funcionamento da comissão de juristas que irá elaborar
Via Semanário InternetLab. No dia 26.03.2020, o senador Otto Alencar (PSD/BA) apresentou no Senado Federal o PL 1027/2020, que prevê a prorrogação da data de entrada em
O Conselho Supervisor Europeu de Proteção de Dados publicou nesta quarta-feira,25, informações o plano da Comissão Europeia de coletar metadados de telecomunicações maciçamente para combater
“Não nos parece a melhor solução para matéria que envolve tanta complexidade como a proteção de dados. A segurança jurídica nessa área depende de centralidade
Ronaldo Lemos | Nos últimos dias tem ocorrido um importante debate. Para combater a Covid-19, uma das estratégias é usar dados coletados pelos celulares, incluindo informações
Via Semanário InternetLab. No dia 21.02.2020, as autoridades de proteção de privacidade do Canadá, Quebec, British Columbia e Alberta anunciaram que irão investigar a empresa Clearview AI e seu uso
Via Semanário InternetLab. No dia 27.02.2020, o Tribunal Administrativo de Marseille determinou o bloqueio do uso de tecnologia de reconhecimento facial em duas escolas de ensino médio na
Via Semanário InternetLab. No dia 02.03.2020, a Electronic Frontier Foundation (EFF), em coalização com outros doze grupos de defesa das liberdades civis, entregou uma petição ao Conselho da Cidade
Via Semanário InternetLab. Foi proposto na Câmara dos Deputados, no dia 19.02.2020, o Projeto de Lei nº 385/2020, do Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que pretende obrigar
by MyData Brasil Hub & Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio | A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vai ter um